Qual é o limite de tolerância ao barulho nos condomínios?

Antes de tomar providências consulte a convenção e regulamento internos.

A convivência em um condomínio, requer uma dose de bom senso afinal, apenas uma parede separa os vizinhos que possuem costumes diferentes. Nesses casos, o barulho sempre é o ponto de discussão entre os condôminos. Mas até onde pode ir a tolerância nesses casos?

Segundo o Art. 1.336 do Código Civil, São deveres dos condôminos: (...)IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes."

O portal SíndicoNet traz algumas dicas de como agir com o vizinho barulhento e propor soluções para diminuição do barulho.

- Antes de qualquer coisa, deve-se tentar conversar com o vizinho barulhento. De preferência, o síndico ou o zelador devem procurá-lo amistosamente.

- Também é recomendável que as queixas sejam protocoladas e feitas por escrito, para que haja um registro das mesmas.

- Barulho de reforma em unidades, quando feito dentro do horário estabelecido pelo Regulamento Interno, deve ser tolerado, desde de que não se estenda por muito tempo. No caso de obras, o horário padrão, em geral, é das 8h às 17h, mas isso varia de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio

- Há o exemplo clássico de moradores que praticam aulas de bateria, ou de outros instrumentos musicais, nas unidades. Pode-se solicitar que o morador coloque um revestimento acústico no quarto onde costuma treinar. 

- Tapetes têm sido utilizados para solucionar ou amenizar  problemas causados por máquinas de costura, saltos altos ou outras fontes que transmitam ruídos do chão do pavimento superior para o teto do andar de baixo.

- Se o barulho incomoda a coletividade dos condôminos, o condomínio pode discutir providências, como advertências, multas e ações judiciais. 

- O limite para tais medidas é o bom senso. Se o barulho, de qualquer natureza, for permanente e ocorrer por horas a fio incomodando boa parte dos condôminos, podem ser tomadas algumas medidas.

- A convenção determina se o condomínio pode ou não aplicar a multa diretamente, antes de qualquer medida.

Fonte: Red Imob