Governo zera tributo para estrangeiros em fundo de investimento imobiliário

O governo zerou a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para estrangeiros em aquisição de cotas de fundos de investimento imobiliário (FII), segundo decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira.

A alíquota do IOF será zero no momento em que o investidor estrangeiro realizar a operação de câmbio para aplicar no fundo, e vale a partir desta quinta-feira.

Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, o decreto presidencial buscou acabar com uma dúvida no mercado de como estas operações deveriam ser tributadas. No caso, a renda variável possui alíquota zero e a renda fixa, de 6%.

"O texto [anterior sobre o assunto] era dúbio. O decreto publicado hoje esclarece que os recursos ingressados no país para investimentos em fundos de investimento imobiliário transacionados em Bolsa terão o mesmo tratamento das ações, com alíquota zero de IOF na entrada", explicou Oliveira.

Se as cotas do fundo forem transacionadas fora da Bolsa, o investidor estrangeiro paga o IOF de 6%.

O secretário-executivo destacou que o governo já havia reduzido a alíquota de IOF para renda variável de outros ativos transacionados na Bolsa de Valores, o que gerava certa "polêmica" e "confusão".

Os FIIs são opções de investimento de longo prazo destinados a ganhos com locações, arrendamentos e alienação de empreendimentos imobiliários.

Embora os fundos sejam compostos por ativos de renda fixa, no caso, imobiliários, suas cotas são transacionadas em Bolsa e têm um comportamento volátil ao longo do tempo, conforme explicou o secretário-executivo.

CÂMBIO

A medida tem o potencial de atrair fluxo de dólar para o país e valorizar o real. A Fazenda, no entanto, considera que o volume de dólares que podem ser atraídos pelo fim do imposto é "irrisório" diante do tamanho do mercado de câmbio no Brasil.

"Não esperamos que isso tenha impacto significativo [no câmbio]", disse o secretário-executivo. Ele também negou que a intenção da Fazenda com essa medida seja atrair capital externo e, consequentemente, valorizar o real.

Segundo Oliveira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixou bastante claro que a política cambial não mudou. Ele destacou ainda que a medida está em linha com a política do governo de estimular o investimento de longo prazo no país.

Fonte: Folha de S. Paulo