O governo prepara novos incentivos para
estimular setores que considera estratégicos para alavancar investimentos e
fazer a economia crescer. Estuda agora zerar as contribuições do PIS e da
Cofins sobre material de construção e de bens de capital - máquinas,
equipamentos e bens incorporados ao parque produtivo, comprados ou fabricados
para locação a terceiros, produção de bens para venda ou na prestação de
serviço.
O objetivo é reduzir os custos dos empresários e
desburocratizar o sistema atual, que gera créditos tributários pelos
investimentos, mas com condicionalidades. Hoje, as empresas inscritas no regime
não cumulativo, ao fazer um investimento passam a ter direito a um crédito, que
pode ser descontado no imposto a pagar, mas precisam fazer o desembolso
financeiro do tributo (alíquota de 9,25%).
A maior parte dos incentivos concedidos na área tributária,
nos últimos dois anos, foi dada por meio de reduções do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) para diversos itens como bens de capital, veículos,
móveis e linha branca. Agora, o que restou como maior peso sobre o bolso dos
empresários é o PIS/Cofins. Os técnicos têm mapeado em que setores essa carga é
mais alta para calcular o impacto da desoneração. Além disso, trabalham em uma
proposta para unificar e simplificar o sistema de cobrança dessas duas
contribuições. A proposta deve ser encaminhada ao Congresso até meados deste
ano para vigorar a partir de 2014.
Fonte: Info Imóveis
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