Por que os contratos de gaveta podem trazer riscos?

O imóvel pode ser vendido novamente pelo antigo proprietário a um novo comprador.

A prática ainda é comum. Os famosos contrato de gaveta, segundo a bacharel em direito Renata Cambraia,são acordos particulares realizados entre o  mutuário que adquiriu financiamento com o banco e terceiro, o “gaveteiro”, para o qual o imóvel é transferido.  Porém, para o banco, o devedor continua sendo o primeiro comprador.

O corretor de imóveis e especialista em marketing, Rodrigo Barreto, afirma que esse tipo de contrato pode trazer riscos tanto para o vendedor quanto para o comprador. “É uma situação em que as partes devem tomar bastante cuidado pois o imóvel pode ser vendido novamente pelo antigo proprietário a um novo comprador”, afirma.

Instituições financeiras, como a Caixa Econômica Federal, não concorda com essa prática contratual. Barretp atenta que por outro lado, o STJ - Superior Tribunal de Justiça, em vários processos julgados, reconhece como possível celebrar estes tipos de acordo, pois considera legítimo que o vendedor do imóvel discuta o assunto sobre obrigações em juízo.

Outros riscos que envolvem o contrato de gaveta:

- Pode haver penhora por dívida do antigo dono, em caso de falecimento do antigo proprietário;

 - O imóvel pode ser inventariado e destinado aos herdeiros;

- O antigo proprietário pode responder judicialmente, caso o comprador não pague taxas e impostos.

Fonte: Red Imob