A maioria dos brasileiros usa os rendimentos e a poupança de anos de trabalho para concretizar o sonho da casa própria. Além dos cuidados necessários ao escolher o imóvel – com localização, preço, condições e metragem adequados – e atenção a todas as questões de contrato e financiamento, não dá para relaxar no momento mais aguardado, que é a entrega das chaves. Na hora de ocupar o imóvel, é preciso redobrar a atenção e manter os olhos bem abertos para checar possíveis indicadores de vícios de construção ou defeitos na obra.
“A vistoria bem feita é o primeiro passo para a moradia adequada”, alerta a advogada Lucíola Lopes Corrêa, do escritório Roberto Pereira Advogados Associados.
A especialista em direito imobiliário, Josiclér Vieira Beckert Marcondes, sócia do escritório Katzwinkel & Advogados, explica que o contrato de compra de imóvel novo, adquirido na planta ou mesmo pronto, vem acompanhado do memorial descritivo dos materiais a serem utilizados na obra. “Assim, a vistoria final, a ser feita na presença do comprador e representante da construtora ou incorporadora, convém levar o memorial descritivo para comparar como os materiais foram efetivamente utilizados no imóvel, de tal forma a confirmar as especificações de qualidade dos materiais instalados”, diz.
Cartilha
A vistoria minuciosa evita problemas futuros. Para se ter uma ideia, de cada dez prédios entregues em São Paulo, pelo menos três apresentam falhas. Os dados são da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA). “Percebemos que na ânsia de receber as chaves ou até mesmo por desconhecimento técnico, o proprietário não toma as devidas precauções na verificação do empreendimento”, diz o presidente da entidade, Marco Aurélio Luz. Para ajudar os consumidores, a AMSPA tem uma cartilha com orientações, dicas e cuidados para o momento da vistoria.
A cartilha está disponível na sede da entidade, em São Paulo, mas o conteúdo do informativo também está disponível no site (www.amspa.org.br). Outras informações sobre a cartilha podem ser obtidas pelo telefone (11) 3292-9230.
Documento
Josiclér explica que as chaves devem ser entregues após a expedição do Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras (CVCO), emitido pela prefeitura. Esse é o documento popularmente conhecido como “habite-se”.
“O imóvel está apto a ser entregue ao comprador somente após a concessão desse certificado pelo município. Por isso é importante verificar com a construtora se já foi expedido o ‘habite-se’ do imóvel, e também se foi averbado na matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis”, explica a advogada. Josiclér enfatiza que, após o recebimento das chaves do imóvel – ato que caracteriza o recebimento da posse – o comprador assume a responsabilidade pelo pagamento de taxas condominiais e impostos.
Itens
Especialistas orientam que o ideal é fazer a vistoria de dia, pois a luz adequada é fundamental para verificação de defeitos. Veja alguns dos itens que devem ser vistoriados:
Especialistas orientam que o ideal é fazer a vistoria de dia, pois a luz adequada é fundamental para verificação de defeitos. Veja alguns dos itens que devem ser vistoriados:
• Pintura.
• Tomadas e pontos elétricos.
• Torneiras, metais, sifões e vaso sanitário.
• Caimento de pisos e ralos.
• Revestimentos dos pisos e paredes, inclusive falhas no rejunte.
• Esquadrias, lembrando-de verificar se os caixilhos funcionam normalmente.
• Janelas: confirmar se abrem e fecham corretamente e, ainda, se a vedação está de acordo.
• Portas, verificando o encaixe nos batentes, e testar as chaves.
• Forro de gesso: manchas são sinais de vazamento.
• Contrapiso: um desnível de 3 centímetros já prejudicará a colocação de piso, assim, na vistoria, este desnível deve ser verificado e corrigido, se for o caso.
• Tomadas e pontos elétricos.
• Torneiras, metais, sifões e vaso sanitário.
• Caimento de pisos e ralos.
• Revestimentos dos pisos e paredes, inclusive falhas no rejunte.
• Esquadrias, lembrando-de verificar se os caixilhos funcionam normalmente.
• Janelas: confirmar se abrem e fecham corretamente e, ainda, se a vedação está de acordo.
• Portas, verificando o encaixe nos batentes, e testar as chaves.
• Forro de gesso: manchas são sinais de vazamento.
• Contrapiso: um desnível de 3 centímetros já prejudicará a colocação de piso, assim, na vistoria, este desnível deve ser verificado e corrigido, se for o caso.
Materiais
Ao fechar contrato com a construtora, o comprador recebe uma proposta que contém todas as características do imóvel. Na hora de receber o bem, é preciso conferir se o que está no contrato existe de fato na edificação. Para isso é recomendável que levar, no dia da vistoria, alguns itens. Veja quais são:
• Cópia do memorial descritivo para verificar se as especificações e marcas de acabamento estão colocadas conforme o contrato.
• Fita métrica para verificar se as metragens estão corretas.
• Balde para jogar água e verificar se o caimento está correto.
• Máquina fotográfica para registrar imagens, sempre com a data.
• Carregador de celular para verificar de funcionamento regular das tomadas.
3 em cada 10
Para se ter uma ideia, de cada dez prédios entregues em São Paulo, pelo menos três apresentam falhas. Os dados são da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (AMSPA). “Na ânsia de receber as chaves ou até mesmo por desconhecimento técnico, o proprietário não toma as devidas precauções na verificação do empreendimento”, diz Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo.
Fonte: Gazeta do Povo
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